A Secretaria Municipal de Cultura de Água Nova, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal n° 14.017, de 29/06/2020, publicada no D.O.U. de 30/06/2020, que dispõem sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Municipal n° 008/2021, de 16 de agosto de 2021, com posterior Edital n° 001/2021-SEC. Cultura, de 08 de setembro de 2021, resolve publicar a presente CHAMADA PÚBLICA de acordo com as normas a seguir:
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. A inscrição na presente CHAMADA PÚBLICA, implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições aqui estabelecidas, das quais os (as) candidato (as) não poderam alegar desconhecimento.
DO OBJETO
2.1. A presente chamada pública destina-se a premiar por reconhecimento de mérito ações de fazedores de cultura de forma individual ou coletiva/grupo, em suas linguagens artísticas e culturais, comprovadas por meio de trabalhos próprios ou atraves de outras formas de demonstração desses trabalhos e projetos, realizadas por pessoas físicas e grupos informais culturais.
DA INSCRIÇÃO:
5.1. As inscrições neste EDITAL serão gratuitas e estarão abertas no período das 8h do dia 10/09/2021 às 23h do dia 20/09/2021, e devem ser enviadas exclusivamente através do e-mail: semcaguanova@yahoo.com.
LINK DO EDITAL E DOCUMENTOS:
https://drive.google.com/.../1uV_aHLZBl4QoRCzA43_P0b7...
