A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 02/2023, para o processo de escolha, em data unificada, dos membros do Conselho Tutelar do Município de Água Nova/RN, publica a relação dos candidatos inscritos.
I - Inscreveram-se os seguintes cidadãos:
1 - Angélica Fernandes do Monte - Deferido
2 - Francisco Alcimar de Lima Silva - Deferido
3 - Francisco Luiz do Nascimento - Deferido
4 - Lucas Henrique da Costa - Deferido
5 - Maria Helena de Carvalho - Deferido
6 - Raquel Viana de Freitas - Deferido
II - O cidadão que tenha conhecimento dos fatos ou circunstâncias que tornem qualquer inscrito impedido ou inapto para a função de Conselheiro Tutelar, à luz dos requisitos fixados nas Leis Municipais nº 084/03 e 281/2023 e Resolução nº 02/2023, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, devidamente instruída com provas.
III - As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, situado no endereço: Rua José Bezerra, nº 277 - Centro no horário das 7:30 min às 12:00 horas.
Água Nova/RN, 24 de Maio de 2023.
A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 02/2023, para o processo de escolha, em data unificada, dos membros do Conselho Tutelar do Município de Água Nova/RN, publica a relação dos candidatos inscritos.
I
- Inscreveram-se os seguintes cidadãos:
1
- Angélica Fernandes do Monte - Deferido
2
- Francisco Alcimar de Lima Silva - Deferido
3 - Francisco Luiz do Nascimento - Deferido
4 - Lucas Henrique da Costa - Deferido
5 - Maria Helena de Carvalho - Deferido
6 - Raquel Viana de Freitas - Deferido
II - O cidad
ão que tenha conhecimento dos fatos ou circunstâncias que tornem qualquer inscrito impedido ou inapto para a função de Conselheiro Tutelar, à luz dos requisitos fixados nas Leis Municipais nº 084/03 e 281/2023 e Resolução nº 02/2023, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, devidamente instruída com provas.
III
- As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, situado no endereço: Rua José Bezerra, nº 277 - Centro no horário das 7:30 min às 12:00 horas.
Água Nova/RN, 24 de Maio de 2023.
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