| 0295 | 02/05/2024 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal PEM, para implantação de uma usina fotovoltaica e dá outras providências. | 2024 | LEI MUNICIPAL |
| 288 | 19/09/2023 | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 281 | 04/04/2023 | ALTERA A LEI Nº 084/03 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 265 | 22/12/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2022. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 264 | 18/12/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 262 | 19/10/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Nova para o exercício de 2022 e determina outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 252 | 18/12/2020 | Institui o Hino Oficial do Município de Água Nova e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 250 | 13/07/2020 | "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 115/2007, CONVERTENDO EM ESTÁTUTÁRIO O VÍNCULO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 234 | 17/05/2019 | FIXA SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 233 | 29/04/2019 | "INSTITUI O CONSELHO DE TURISMO - COMTURAN E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 227 | 04/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 13º SALÁRIO NO DIA DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR EFETIVO, EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 210 | 25/05/2016 | Dispõe sobre o Sitema Integrado de Controle Interno, cria a estrutura interna da Controladoria Geral do Município de Água Nova/RN e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 199 | 06/05/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN, EOS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 194 | 18/12/2014 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA/RN, O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 174 | 08/08/2013 | Dispõe sobre a criação de ruas e bairro, na cidade de Água Nova/RN, e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 167 | 27/02/2013 | "Dá nome do conjunto habitacional BOM SERÁ, e às ruas nele existente: RUA JOSÉ FERREIRA DA CUNHA (Zuca), RUA JOSÉ DANIEL DE SOUZA (Zé de Aninha), e RUA ATANÁSIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, em Água Nova/RN". | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 164 | 18/01/2013 | INSTITUI O REGIME JURIDÍCO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 138 | 26/05/2010 | DISPÕE SOBRE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A SEREM PAGAS PELO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 137 | 27/04/2010 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 117 | 23/05/2007 | REINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 23/03/1993 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1993 | LEI MUNICIPAL |