Prefeitura de Água Nova

Prefeitura Municipal de Água Nova

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Número	Data	Descrição	Exercício	Tipo
0895	23/11/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0894	22/11/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
	22/11/2023		2023	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0893	21/11/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0892	20/11/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0891	17/11/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0890	16/11/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0889	14/11/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0888	13/11/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0887	10/11/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0886	09/11/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0885	08/11/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0884	07/11/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0883	06/11/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0882	01/11/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0881	31/10/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0880	30/10/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0879	27/10/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0878	26/10/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0877	25/10/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0876	24/10/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0875	23/10/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0874	20/10/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0873	19/10/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0872	18/10/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0871	17/10/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0870	16/10/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
002	16/10/2023	SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS, APOIADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO LEI Nº 195.	2023	EDITAL
001	16/10/2023	SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS, APOIADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO LEI Nº 195.	2023	EDITAL
0869	11/10/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0868	10/10/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0015	10/10/2023	Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.	2023	DECRETO
0867	09/10/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0014	09/10/2023	Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Água Nova/RN, e dá outras providências.	2023	DECRETO
0866	06/10/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0865	05/10/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0864	04/10/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0863	29/09/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0862	28/09/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0861	27/09/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0860	26/09/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0859	25/09/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0858	22/09/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
	22/09/2023		2023	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0857	21/09/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0856	20/09/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0855	19/09/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
288	19/09/2023	Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.	2023	Lei Nº. 288 de 2023
0854	18/09/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0853	15/09/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0852	14/09/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0851	13/09/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0850	12/09/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0849	11/09/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0848	06/09/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0847	05/09/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0846	04/09/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0845	01/09/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0844	31/08/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0843	29/08/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0842	28/08/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
012	28/08/2023	ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA EM SAÚDE.	2023	DECRETO
0841	25/08/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0840	24/08/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0839	23/08/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0838	22/08/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0837	21/08/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0854	18/08/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0836	18/08/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0835	17/08/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0834	16/08/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0833	15/08/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0832	14/08/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0831	11/08/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0830	10/08/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0829	09/08/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0828	08/08/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0827	07/08/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0826	04/08/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0825	02/08/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0824	01/08/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0823	31/07/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0822	28/07/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0821	27/07/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0820	26/07/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0819	25/07/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
	25/07/2023		2023	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
	25/07/2023		2023	RGF - Relatório de Gestão Fiscal
0818	21/07/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0817	20/07/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0816	19/07/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0815	18/07/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0814	17/07/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0813	14/07/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0812	13/07/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0811	12/07/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0810	11/07/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0809	10/07/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0808	07/07/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0807	06/07/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0806	05/07/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0805	04/07/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0804	03/07/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0803	30/06/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0802	28/06/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
009	28/06/2023	Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.	2023	DECRETO
0801	27/06/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0800	26/06/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0799	23/06/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0798	22/06/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0797	21/06/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
002	21/06/2023	EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2023 PARA OFERTA DE BOLSAS PARA O CARGO TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAL DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR.	2023	EDITAL
0796	20/06/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0795	19/06/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0794	16/06/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0793	15/06/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0792	14/06/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0791	13/06/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0790	12/06/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0789	07/06/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
04	07/06/2023	Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fisca is e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha em data unificada dos Membros do Conselho Tutelar.	2023	RESOLUÇÃO
0788	06/06/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
007	06/06/2023	Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.	2023	DECRETO
0787	05/06/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0786	02/06/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0785	01/06/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0784	31/05/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0783	30/05/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0782	29/05/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0781	26/05/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0780	25/05/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0779	24/05/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
	24/05/2023		2023	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0778	23/05/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0777	22/05/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0776	19/05/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0775	18/05/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0774	17/05/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0773	16/05/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0772	15/05/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0771	11/05/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0770	10/05/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
003	10/05/2023	Prorroga o prazo para inscrições do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar de Água Nova/RN quadriênio 2024/2028.	2023	RESOLUÇÃO
0769	09/05/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0768	08/05/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0767	05/05/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0766	04/05/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0765	03/05/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0764	02/05/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0763	28/04/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0762	27/04/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0761	26/04/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0760	25/04/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0759	24/04/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0758	20/04/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0757	19/04/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0756	18/04/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0755	17/04/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0754	14/04/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0753	13/04/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0752	12/04/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0751	11/04/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0750	10/04/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0749	06/04/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0748	05/04/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
002	05/04/2023	Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Água Nova/RN para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.	2023	RESOLUÇÃO
001	05/04/2023	EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - QUADRIÊNIO 2024/2028	2023	EDITAL
0747	04/04/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
281	04/04/2023	ALTERA A LEI Nº 084/03 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2023	Lei Nº. 281 de 2023
005	04/04/2023	Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.	2023	DECRETO
0746	03/04/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0745	31/03/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0744	30/03/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0743	29/03/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
	29/03/2023		2023	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0742	28/03/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0741	27/03/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0740	24/03/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0739	23/03/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0738	22/03/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0737	21/03/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0736	20/03/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0735	17/03/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0734	16/03/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0733	15/03/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0732	14/03/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0731	13/03/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0730	10/03/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0729	09/03/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0728	08/03/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0727	07/03/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0726	06/03/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0725	03/03/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0724	02/03/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0723	01/03/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0722	28/02/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0721	27/02/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0720	24/02/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0719	23/02/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0718	17/02/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0717	16/02/2023	Diário	2023	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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	23/01/2023		2022	RGF - Relatório de Gestão Fiscal
	23/01/2023		2022	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
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	31/12/2022		2022	PCG - Prestação de Contas de Governo
	31/12/2022		2022	PCS - Prestação de Contas de Gestão
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	22/12/2022		2023	LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
	22/12/2022		2023	LOA - Lei Orçamentária Anual
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0513	19/04/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0512	18/04/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0511	13/04/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0510	12/04/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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0501	30/03/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
	30/03/2022		2022	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0500	29/03/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0499	28/03/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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0459	28/01/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0458	27/01/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0457	26/01/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
001	26/01/2022	Dispõe sobre adoção de medidas socio-sanitárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Água Nova / RN, para enfrentamento do estado de emergência em saúde pública decorrente do aumento de síndromes gripais causadas pelo novo Coronavírus (COVID-19) e pelo vírus da Influenzae A e dá outras providências.	2022	DECRETO
0456	25/01/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0455	24/01/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0454	21/01/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0453	20/01/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0452	19/01/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
	19/01/2022		2021	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0451	18/01/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0450	17/01/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0449	14/01/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
	14/01/2022		2021	RGF - Relatório de Gestão Fiscal
0448	13/01/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0447	12/01/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0446	11/01/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0445	10/01/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0444	07/01/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0443	06/01/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0442	05/01/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0441	04/01/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0440	03/01/2022	Diário	2022	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0439	31/12/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
	31/12/2021		2021	PCS - Prestação de Contas de Gestão
	31/12/2021		2021	PCG - Prestação de Contas de Governo
0438	30/12/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0437	29/12/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0436	28/12/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0435	24/12/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0434	23/12/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0433	22/12/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
265	22/12/2021	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2022.	2021	Lei Nº. 265 de 2021
0432	21/12/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0431	20/12/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
	19/12/2021		2022	LOA - Lei Orçamentária Anual
264	18/12/2021	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.	2021	Lei Nº. 264 de 2021
	17/12/2021		2022	LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
0430	17/12/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0429	16/12/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0428	15/12/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0427	14/12/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0426	13/12/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0425	10/12/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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	23/11/2021		2021	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0411	22/11/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0410	19/11/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0409	18/11/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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0406	12/11/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0405	11/11/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
	10/11/2021		2022	PPA - Plano Plurianual
0404	10/11/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0403	09/11/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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0394	25/10/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0393	22/10/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0392	21/10/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0391	20/10/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0390	19/10/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
262	19/10/2021	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Nova para o exercício de 2022 e determina outras providências.	2021	Lei Nº. 262 de 2021
0389	18/10/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0388	15/10/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0387	14/10/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0386	13/10/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0385	11/10/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0384	08/10/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0383	07/10/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0382	06/10/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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0288	25/05/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
	25/05/2021		2021	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
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0271	30/04/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0270	29/04/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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0265	22/04/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0264	21/04/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0263	20/04/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0262	19/04/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
005	19/04/2021	REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2021	DECRETO
0261	16/04/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0260	15/04/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0259	14/04/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0258	13/04/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0257	12/04/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0256	09/04/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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0254	07/04/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0253	06/04/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0252	05/04/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0251	01/04/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0250	31/03/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0249	30/03/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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0247	26/03/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
	26/03/2021		2021	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0246	25/03/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0245	24/03/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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0239	16/03/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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0232	05/03/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0231	04/03/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0230	03/03/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0229	02/03/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0228	01/03/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
003	01/03/2021	Mantém no âmbito do Município de Água Nova os protocolos que determinam a adoção das medidas sanitárias previstas no DECRETO ESTADUAL Nº 30.383, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, que instituiu, dentre outras medidas, o toque de recolher no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.	2021	DECRETO
0227	26/02/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0226	25/02/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0225	24/02/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0224	23/02/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0223	22/02/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0222	19/02/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0221	18/02/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0220	17/02/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0219	15/02/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0218	12/02/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0217	11/02/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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0215	09/02/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0214	08/02/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0213	05/02/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0212	04/02/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0211	03/02/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0210	02/02/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0209	01/02/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0208	29/01/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0207	28/01/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0206	27/01/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0205	26/01/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0204	25/01/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
	25/01/2021		2020	RGF - Relatório de Gestão Fiscal
	25/01/2021		2020	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0203	22/01/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0202	21/01/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0201	20/01/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0200	19/01/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0199	18/01/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0198	15/01/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0197	14/01/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0196	13/01/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0195	12/01/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0194	11/01/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0193	08/01/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0192	07/01/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0191	06/01/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0190	05/01/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0189	04/01/2021	Diário	2021	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0188	31/12/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
	31/12/2020		2020	PCG - Prestação de Contas de Governo
	31/12/2020		2020	PCS - Prestação de Contas de Gestão
0187	30/12/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0186	29/12/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0185	28/12/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0184	24/12/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0183	23/12/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
	22/12/2020		2021	LOA - Lei Orçamentária Anual
0182	22/12/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0181	21/12/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
252	18/12/2020	Institui o Hino Oficial do Município de Água Nova e dá outras providências.	2020	Lei Nº. 252 de 2020
0180	18/12/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0179	17/12/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0178	16/12/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0177	15/12/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0176	14/12/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0175	11/12/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
011	11/12/2020	Dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas temporárias adotadas para prevenção, controle e enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Água Nova/RN e dá outras providências.	2020	DECRETO
0174	10/12/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0173	09/12/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0172	08/12/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0171	07/12/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0170	04/12/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0169	03/12/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0168	02/12/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0167	01/12/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0166	30/11/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0165	27/11/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
010	27/11/2020	Dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas temporárias adotadas para prevenção, controle e enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Água Nova/RN e dá outras providências.	2020	DECRETO
0164	26/11/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0163	25/11/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0162	24/11/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
	24/11/2020		2020	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0161	23/11/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0160	20/11/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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0123	28/09/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0122	25/09/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0121	24/09/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
	24/09/2020		2020	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
	24/09/2020		2020	RGF - Relatório de Gestão Fiscal
0120	23/09/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0119	22/09/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0118	21/09/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0117	18/09/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0116	17/09/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0115	16/09/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0114	15/09/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0114	15/09/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0113	14/09/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0112	11/09/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0111	10/09/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0110	09/09/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0109	08/09/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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0105	01/09/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0104	31/08/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0103	28/08/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0102	27/08/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0101	26/08/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0100	25/08/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0099	24/08/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0098	21/08/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0097	20/08/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0096	19/08/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0095	18/08/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0094	17/08/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0093	14/08/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0092	13/08/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0091	12/08/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0090	11/08/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
007	11/08/2020	Dispõe sobre a adoção de medidas sociosanitárias para prevenção, controle e enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Água Nova/RN e dá outras providências.	2020	DECRETO
0089	10/08/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0088	07/08/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0087	06/08/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0086	05/08/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0085	04/08/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0084	03/08/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0083	31/07/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0082	30/07/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0081	29/07/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0080	28/07/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0079	27/07/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0078	24/07/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0077	23/07/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
	23/07/2020		2020	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0075	21/07/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0074	20/07/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0073	17/07/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0072	16/07/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0071	15/07/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0070	14/07/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
250	13/07/2020	"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 115/2007, CONVERTENDO EM ESTÁTUTÁRIO O VÍNCULO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	2020	Lei Nº. 250 de 2020
0069	13/07/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0068	10/07/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0067	09/07/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0066	08/07/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0065	07/07/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0064	06/07/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0063	03/07/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0062	02/07/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0061	01/07/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0060	30/06/2020	Dário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0059	29/06/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0058	26/06/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0057	25/06/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0056	24/06/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0308	23/06/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0055	23/06/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0076	22/06/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0054	22/06/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0053	19/06/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0052	18/06/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0051	17/06/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0050	16/06/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0049	15/06/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0048	12/06/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0047	11/06/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0046	10/06/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0045	09/06/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0044	08/06/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0043	05/06/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0042	04/06/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0041	03/06/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0040	02/06/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0039	01/06/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0038	29/05/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0037	28/05/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0036	27/05/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0035	26/05/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
	25/05/2020		2021	LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
0034	25/05/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
	25/05/2020		2020	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
	25/05/2020		2020	RGF - Relatório de Gestão Fiscal
0033	22/05/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0032	21/05/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0031	20/05/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0030	19/05/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0029	18/05/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0028	15/05/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0027	14/05/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0026	13/05/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0025	12/05/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0024	11/05/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0023	08/05/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0022	07/05/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0021	06/05/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0020	05/05/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0019	04/05/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0018	01/05/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0017	30/04/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0016	29/04/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
004	29/04/2020	DECRETO 004/2020 "ALTERA O DECRETO 002/2020 DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SOCIO-SANITÁRIAS TEMPORÁRIAS ADOTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)"	2020	DECRETO
0015	28/04/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0014	27/04/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0013	24/04/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0012	23/04/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0011	22/04/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0010	21/04/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0009	20/04/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0008	17/04/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0007	16/04/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0006	15/04/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0005	14/04/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0004	13/04/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0003	10/04/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0002	09/04/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0001	08/04/2020	Diário	2020	DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
	26/03/2020		2020	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
	23/01/2020		2019	RGF - Relatório de Gestão Fiscal
	23/01/2020		2019	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
	07/01/2020	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Nova para o exercício de 2020 e determina outras providências.	2020	LOA - Lei Orçamentária Anual
	31/12/2019		2019	PCG - Prestação de Contas de Governo
	31/12/2019		2019	PCS - Prestação de Contas de Gestão
	21/11/2019		2019	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
	23/09/2019	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA	2019	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
	23/09/2019	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º Quadrimestre	2019	RGF - Relatório de Gestão Fiscal
	26/07/2019	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / Período de referência: Janeiro a Junho 2019/Bimestre Maio-Junho	2019	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
	26/07/2019	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA	2019	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
	13/06/2019		2020	LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
	06/06/2019	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º Quadrimestre	2019	RGF - Relatório de Gestão Fiscal
234	17/05/2019	FIXA SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2019	Lei Nº. 234 de 2019
233	29/04/2019	"INSTITUI O CONSELHO DE TURISMO - COMTURAN E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	2019	Lei Nº. 233 de 2019
	21/03/2019	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA	2019	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
227	04/02/2019	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 13º SALÁRIO NO DIA DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR EFETIVO, EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2019	Lei Nº. 227 de 2019
	31/12/2018		2018	PCG - Prestação de Contas de Governo
	31/12/2018		2018	PCS - Prestação de Contas de Gestão
	12/12/2018	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA - RN PARA O EXERCÍCIO DE 2019	2019	LOA - Lei Orçamentária Anual
	12/09/2018	DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2019	LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
	22/08/2017		2018	LOA - Lei Orçamentária Anual
	22/08/2017		2018	LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
	12/06/2017	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.	2018	PPA - Plano Plurianual
	15/09/2016		2017	LOA - Lei Orçamentária Anual
	29/07/2016		2017	LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
210	25/05/2016	Dispõe sobre o Sitema Integrado de Controle Interno, cria a estrutura interna da Controladoria Geral do Município de Água Nova/RN e dá outras providências.	2016	Lei Nº. 210 de 2016
	14/10/2015		2016	LOA - Lei Orçamentária Anual
	14/09/2015		2016	LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
199	06/05/2015	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN, EOS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2015	Lei Nº. 199 de 2015
194	18/12/2014	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA/RN, O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.	2014	Lei Nº. 194 de 2014
	18/11/2014		2015	LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
	24/09/2014		2015	LOA - Lei Orçamentária Anual
	11/12/2013		2014	LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
	11/12/2013		2014	LOA - Lei Orçamentária Anual
174	08/08/2013	Dispõe sobre a criação de ruas e bairro, na cidade de Água Nova/RN, e dá outras providências.	2013	Lei Nº. 174 de 2013
167	27/02/2013	"Dá nome do conjunto habitacional BOM SERÁ, e às ruas nele existente: RUA JOSÉ FERREIRA DA CUNHA (Zuca), RUA JOSÉ DANIEL DE SOUZA (Zé de Aninha), e RUA ATANÁSIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, em Água Nova/RN".	2013	Lei Nº. 167 de 2013
164	18/01/2013	INSTITUI O REGIME JURIDÍCO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2013	Lei Nº. 164 de 2013
	03/12/2012		2013	LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
	03/08/2012		2013	LOA - Lei Orçamentária Anual
138	26/05/2010	DISPÕE SOBRE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A SEREM PAGAS PELO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2010	Lei Nº. 138 de 2010
137	27/04/2010	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2010	Lei Nº. 137 de 2010
117	23/05/2007	REINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2007	Lei Nº. 117 de 2007
001	25/07/2006	Nós, vereadores desta Casa de Leis, eleitos para Quadriênio 2005-2008, investidos da responsabilidade e dedicação comque exercemos nossos mandatos e atentos às leis que regem nosso país e à Carta Magna, tivemos a honra de adequar e inserir novas redações que objetivaram a atualização e revisão da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA.	2006	Lei Orgânica Municipal
036	01/02/1997	ESTABELECE VALOR DE DIÁRIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DOS CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1997	DECRETO
005	23/03/1993	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1993	Lei Nº. 005 de 1993
001	05/04/1990	OS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ÁGUA NOVA, REUNIDOS SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, PROMULGAM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMPROMETENDO-SE A LUTAR PELA EFICÁCIA DE SEUS PRINCÍPIOS, PARA QUE TODOS VIVAM UMA SOCIEDADE LIVRE E JUSTA.	1990	Lei Orgânica Municipal
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