NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
0015 10/10/2023 Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
0014 09/10/2023 Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Água Nova/RN, e dá outras providências. 2023 DECRETO
012 28/08/2023 ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA EM SAÚDE. 2023 DECRETO
009 28/06/2023 Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
007 06/06/2023 Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
005 04/04/2023 Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2023 DECRETO
008 27/06/2022 Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2022 DECRETO
001 26/01/2022 Dispõe sobre adoção de medidas socio-sanitárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Água Nova / RN, para enfrentamento do estado de emergência em saúde pública decorrente do aumento de síndromes gripais causadas pelo novo Coronavírus (COVID-19) e pelo vírus da Influenzae A e dá outras providências. 2022 DECRETO
005 19/04/2021 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 01/03/2021 Mantém no âmbito do Município de Água Nova os protocolos que determinam a adoção das medidas sanitárias previstas no DECRETO ESTADUAL Nº 30.383, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, que instituiu, dentre outras medidas, o toque de recolher no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2021 DECRETO
011 11/12/2020 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas temporárias adotadas para prevenção, controle e enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Água Nova/RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
010 27/11/2020 Dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas temporárias adotadas para prevenção, controle e enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Água Nova/RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
007 11/08/2020 “Dispõe sobre a adoção de medidas sociosanitárias para prevenção, controle e enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Água Nova/RN e dá outras providências.” 2020 DECRETO
004 29/04/2020 DECRETO 004/2020 "ALTERA O DECRETO 002/2020 DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SOCIO-SANITÁRIAS TEMPORÁRIAS ADOTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)" 2020 DECRETO
036 01/02/1997 ESTABELECE VALOR DE DIÁRIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DOS CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1997 DECRETO
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Emitido dia 28/03/2024 às 11:04:36