| 012 | 28/05/2024 | Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 0015 | 10/10/2023 | Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 0014 | 09/10/2023 | Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Água Nova/RN, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 012 | 28/08/2023 | ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA EM SAÚDE. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 28/06/2023 | Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 06/06/2023 | Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 04/04/2023 | Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 27/06/2022 | Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 26/01/2022 | Dispõe sobre adoção de medidas socio-sanitárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Água Nova / RN, para enfrentamento do estado de emergência em saúde pública decorrente do aumento de síndromes gripais causadas pelo novo Coronavírus (COVID-19) e pelo vírus da Influenzae A e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 19/04/2021 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 01/03/2021 | Mantém no âmbito do Município de Água Nova os protocolos que determinam a adoção das medidas sanitárias previstas no DECRETO ESTADUAL Nº 30.383, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, que instituiu, dentre outras medidas, o toque de recolher no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 11/12/2020 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas temporárias adotadas para prevenção, controle e enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Água Nova/RN e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 27/11/2020 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas temporárias adotadas para prevenção, controle e enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Água Nova/RN e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 11/08/2020 | Dispõe sobre a adoção de medidas sociosanitárias para prevenção, controle e enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Água Nova/RN e dá outras providências.
| 2020 | DECRETO |
| 004 | 29/04/2020 | DECRETO 004/2020 "ALTERA O DECRETO 002/2020 DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SOCIO-SANITÁRIAS TEMPORÁRIAS ADOTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)" | 2020 | DECRETO |
| 036 | 01/02/1997 | ESTABELECE VALOR DE DIÁRIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DOS CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1997 | DECRETO |