Dispõe sobre a Exoneração do CC-1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, o Senhor FRANCISCO JÔNATAS RÊGO e dá outras providências
Nomeia para Cargo Comissionado CC-1 Secretária Municipal de Assistência Social, a Senhora ANGELICA MARIA DE SOUZA NUNES e dá outras providências.
"Exonera do Cargo Comissionado CC-1 Secretaria Municipal de Assistência Social, a Senhora ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA e dá outras providências."
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal PEM, para implantação de uma usina fotov [...]
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA C [...]
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Água Nova/RN, e dá outras providências.
