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24-AGO-2023

PARALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: SEM FPM NÃO DÁ

#Campanha POR HELESON 24 DE AGOSTO DE 2023

A Prefeitura Municipal de Água Nova, juntamente com outros 130 municípios do RN, aderiu à campanha Sem FPM não dá, promovida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, para realizar um protesto no próximo dia 30 de agosto.

Apesar das várias tentativas junto ao governo federal para estabelecer cálculos mais justos para o FPM, até o momento, não houve sucesso. A manifestação tem como objetivo combater os recentes cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A proposta é que todos os serviços públicos não essenciais cessem suas atividades durante a paralisação, a fim de evidenciar a importância do trabalho municipal para toda a sociedade, especialmente por estar mais próximo da população.

A redução nas receitas provenientes de fontes vitais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), juntamente com os atrasos nas emendas parlamentares federais, têm impactado negativamente as finanças municipais. Além disso, o aumento nos gastos com pessoal, custos operacionais e investimentos tem agravado ainda mais a situação.

 

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