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Lista de decretos Foram encontrados 16 registros

DECRETO: 012/2024 28/05/2024

28/05/2024

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 0015/2023 10/10/2023

10/10/2023

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 0014/2023 09/10/2023

09/10/2023

Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Água Nova/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 012/2023 28/08/2023

28/08/2023

ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA EM SAÚDE.

DECRETO: 009/2023 28/06/2023

28/06/2023

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 007/2023 06/06/2023

06/06/2023

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 005/2023 04/04/2023

04/04/2023

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 008/2022 27/06/2022

27/06/2022

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 001/2022 26/01/2022

26/01/2022

Dispõe sobre adoção de medidas socio-sanitárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Água Nova / RN, para enfrentamento do estado de emergência em saúde pública decorrente do aumento de síndromes gripais causadas pelo novo Coronavírus (COVID-19) e pelo vírus da Influenzae A e dá outras providências.

DECRETO: 005/2021 19/04/2021

19/04/2021

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2021 01/03/2021

01/03/2021

Mantém no âmbito do Município de Água Nova os protocolos que determinam a adoção das medidas sanitárias previstas no DECRETO ESTADUAL Nº 30.383, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, que instituiu, dentre outras medidas, o toque de recolher no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

DECRETO: 011/2020 11/12/2020

11/12/2020

Dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas temporárias adotadas para prevenção, controle e enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Água Nova/RN e dá outras providências.

DECRETO: 010/2020 27/11/2020

27/11/2020

Dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas temporárias adotadas para prevenção, controle e enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Água Nova/RN e dá outras providências.

DECRETO: 007/2020 11/08/2020

11/08/2020

Dispõe sobre a adoção de medidas sociosanitárias para prevenção, controle e enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Água Nova/RN e dá outras providências.”

DECRETO: 004/2020 29/04/2020

29/04/2020

DECRETO 004/2020 "ALTERA O DECRETO 002/2020 DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SOCIO-SANITÁRIAS TEMPORÁRIAS ADOTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)"

DECRETO: 036/1997 01/02/1997

01/02/1997

ESTABELECE VALOR DE DIÁRIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DOS CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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