FRANCISCO RONALDO DE SOUZA
Prefeito(a)
FRANCISCO DIASSIS BEZERRA DO NASCIMENTO
Vice-prefeito(a)
SECRETÁRIO(A)
RUA JOSÉ BEZERRA , Nº 90 - CENTRO - CEP: 59.995-000
07:00H ÀS 13:00H
(84) 3359-0008
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Colaborar com os órgãos da Administração Municipal fornecendo subsídios para a formulação de políticas públicas, planos, projetos e programas de interesse do Município
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal.
Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de Governo.
Propor políticas sobre a administração de pessoal.
Planejar e executar políticas públicas voltadas para o setor agropecuário do município, com intuito de promover o desenvolvimento da população rural;
Realizar as políticas e projetos provenientes dos governos federal e estadual, levando em consideração as necessidades e potencialidades agrícolas locais;
Administrar programas sociais, elaborando e executando programas de amparo à criança, ao adolescente, a família, ao idoso e ao migrante;
Realizar a prestação de assistência social e promoção do bem estar da população carente, inclusive a prestação de auxílio material às pessoas reconhecidamente necessitadas;
Assegurar transparência das ações do Governo Municipal;
Coordenar, programar, supervisionar e controlar as atividades de comunicação social no âmbito Municipal;
Planejar, coordenar e supervisionar atividades e iniciativas que propiciem a oportunidade de acesso da população aos benefícios da educação artística e cultural;
Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades relacionadas à preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município;
Coordenar, orientar e controlar a atuação das unidades de ensino nos aspectos pedagógico, administrativo e legal;
Planejar, coordenar, controlar e executar a política educacional do Município, mediante oferecimento de ensino infantil, ensino fundamental, ensino médio.
Administrar, coordenar, gerir, incentivar, promover, o esporte e o lazer formal e informal e suas áreas afins.
Viabilizar amplo desenvolvimento das manifestações esportivas no município de maneira que o mesmo possa vir a ter representatividade em competições municipais, estaduais e nacionais, como também promover o esporte enquanto agente da promoção da qualidade de vida.
Cadastrar, lançar e arrecadar as receitas municipais e fazer a fiscalização tributária;
Executar a política fiscal e financeira do Município;
O planejamento, a coordenação, a supervisão e a execução das obras viárias, de edificações, por administração direta ou indireta, mediante elaboração de projetos, construção, reforma, recuperação ou conservação de rodovias municipais, vias urbanas e rurais;
O planejamento, a elaboração e a execução de projetos de administração, manutenção e obras de conservação e preservação dos espaços públicos, como praças, jardins, parques, áreas verdes, cemitério, calçadas e outros bens pertencentes ao Município;
Articula e coordena os planos e atividades relacionados à área ambiental em nível municipal.
Formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política Municipal de Meio Ambiente, análise e acompanhamento de ações setoriais que causem impacto ao meio ambiente.
Executar outras tarefas correlatas mediante determinação superior.
Programar, planejar, controlar, fiscalizar e executar as obras municipais, construindo e conservando as vias e logradouros públicos;
Dirigir o Sistema Único de Saúde - SUS e promover, gerir, planejar, organizar e controlar a execução das ações e dos serviços de saúde desenvolvidos pelo Município.
Proporcionar suporte técnico e financeiro no desenvolvimento de projetos e capacitação profissional na área municipal de saúde.
Conservação, organização, distribuição dos veículos próprios e terceirizados, além da manutenção, abastecimento e controle de rotas, licenciamento e de multas, compete:
Gerenciar e fiscalizar a execução das modalidades do transporte público de passageiros no Município;
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal PEM, para implantação de uma usina fotov [...]
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA C [...]
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.
ALTERA A LEI Nº 084/03 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2022."
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Nova para o exercício de 2022 e determina outras providências.
"Institui o Hino Oficial do Município de Água Nova e dá outras providências".
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 115/2007, CONVERTENDO EM ESTÁTUTÁRIO O VÍNCULO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FIXA SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O CONSELHO DE TURISMO - COMTURAN E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 13º SALÁRIO NO DIA DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR EFETIVO, EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Sitema Integrado de Controle Interno, cria a estrutura interna da Controladoria Geral do Município de Água Nova/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN, EOS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM [...]
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA/RN, O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRE [...]
Dispõe sobre a criação de ruas e bairro, na cidade de Água Nova/RN, e dá outras providências.
"Dá nome do conjunto habitacional BOM SERÁ, e às ruas nele existente: RUA JOSÉ FERREIRA DA CUNHA (Zuca), RUA JOSÉ DANIEL DE SOUZA (Zé de Aninha), e RUA ATANÁSIO OLIVEIRA DO [...]
INSTITUI O REGIME JURIDÍCO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A SEREM PAGAS PELO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Água Nova/RN, e dá outras providências.
ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL [...]
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre adoção de medidas socio-sanitárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Água Nova / RN, para enfrentamento do estado de emergência em saúde pública d [...]
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mantém no âmbito do Município de Água Nova os protocolos que determinam a adoção das medidas sanitárias previstas no DECRETO ESTADUAL Nº 30.383, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 [...]
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas temporárias adotadas para prevenção, controle e enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no [...]
Dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas temporárias adotadas para prevenção, controle e enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no â [...]
"Dispõe sobre a adoção de medidas sociosanitárias para prevenção, controle e enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de [...]
DECRETO 004/2020 "ALTERA O DECRETO 002/2020 DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SOCIO-SANITÁRIAS TEMPORÁRIAS ADOTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO, CO [...]
ESTABELECE VALOR DE DIÁRIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DOS CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Exoneração do CC-1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, o Senhor FRANCISCO JÔNATAS RÊGO e dá outras providências
Nomeia para Cargo Comissionado CC-1 Secretária Municipal de Assistência Social, a Senhora ANGELICA MARIA DE SOUZA NUNES e dá outras providências.
"Exonera do Cargo Comissionado CC-1 Secretaria Municipal de Assistência Social, a Senhora ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA e dá outras providências."
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Água Nova/RN.
Nomeia para o Cargo Comissionado CC-1 Secretária Municipal de Agricultura deste município a Senhora FRANCISCA ELIECI PERERA DA SILVA e dá outras providências.
EXONERA POR FALECIMENTO O SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Jadismar Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Lirivan Solano Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Carigina Cybelle Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Esporte Tur. e Lazer
Nomeação, Agente: Francisco Jônatas Rego, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Cultura
Nomeação, Agente: Érico de Souza Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Transportes
Nomeação, Agente: Francisco Pedro Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Obras
Nomeação, Agente: Francisco Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Agric. e Desenv. Rural
Nomeação, Agente: Heleson Monte Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Comunicação
Nomeação, Agente: Rosangela da Costa Silva Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação
Nomeação, Agente: Edilma Maria de Souza Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Saúde
Nomeação, Agente: Sávio Felipe Pereira Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Inf. Est. e Serv. Urbanos
Nomeação, Agente: Ana Cristina Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Assistência Social
Nomeação, Agente: José Vaneilson da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Finanças
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Lau Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Administração
Nomeia para o Cargo Comissionado CC-1 Secretário Municipal de Finanças deste município o Senhor José Vaneilson da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Senhora CARIGINA CYBELLE PEREIRA no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Lazer e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Senhor FRANCISCO PEDRO SOBRINHO no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e dá outras providências.
Dispõe sobre o Recadastramento de Servidores Efetivos do Município de Água Nova/RN e dá outras providências.
Nomeia para o Cargo Comissionado CC-1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, o Senhor FRANCISCO JÔNATAS RÊGO e dá outras providências.
Nomeia para o Cargo Comissionado CC-1 CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO GAPRE, deste município, o Senhor ANTONIO JADISMAR NUNES e dá outras providências.
Nomeia para o Cargo Comissionado CC-1 Secretaria Municipal de Assistência Social a Senhora ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.
Nomeia para o Cargo Comissionado CC-1 Secretário Municipal de Meio Ambiente SEMMA deste município, o Senhor LIRIVAN SOLANO DANTAS e dá outras providências.
Nomeia para o Cargo Comissionado CC-1 Secretário Municipal de Comunicação deste município o Senhor Heleson Monte Bezerra e dá outras providências.
Nomeia para o Cargo Comissionado CC-1 Secretária Municipal de Educação e Cultura deste município a Senhora Rosangela da Costa Silva Fernandes e dá outras providências.
