Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal – PEM, para implantação de uma usina fotovoltaica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.

ALTERA A LEI Nº 084/03 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2022.”

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Nova para o exercício de 2022 e determina outras providências.

“Institui o Hino Oficial do Município de Água Nova e dá outras providências”.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 115/2007, CONVERTENDO EM ESTÁTUTÁRIO O VÍNCULO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FIXA SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O CONSELHO DE TURISMO - COMTURAN E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 13º SALÁRIO NO DIA DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR EFETIVO, EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Sitema Integrado de Controle Interno, cria a estrutura interna da Controladoria Geral do Município de Água Nova/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN, EOS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA/RN, O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de ruas e bairro, na cidade de Água Nova/RN, e dá outras providências.

"Dá nome do conjunto habitacional BOM SERÁ, e às ruas nele existente: RUA JOSÉ FERREIRA DA CUNHA (Zuca), RUA JOSÉ DANIEL DE SOUZA (Zé de Aninha), e RUA ATANÁSIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, em Água Nova/RN".

INSTITUI O REGIME JURIDÍCO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A SEREM PAGAS PELO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.