Na tarde desta sexta-feira, 30, o Conselho Municipal de Assistência Social de Água Nova deu prosseguimento ao segundo dia de conferência, apresentando cinco eixos de discussão, com intenção de através deles, avaliar e propor novas diretrizes para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município.
De forma presencial e com limitações necessárias, os participantes da sociedade civil, governo e representantes da Assistência Social se reuniram na Escola Municipal Manoel Raimundo para formação dos grupos de discussão dos eixos temáticos. Por fim, aconteceu a leitura e aprovação das propostas.
A conferência foi realizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em parceria com a Prefeitura de Água Nova, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).
EIXOS DE DISCURSÃO:
EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
EIXO 2 - Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
EIXO 3 - Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;
EIXO 4 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;
EIXO 5 - Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.