A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 02/2023, para o processo de escolha, em data unificada, dos membros do Conselho Tutelar do Município de Água Nova/RN, publica a relação dos candidatos inscritos.
I
- Inscreveram-se os seguintes cidadãos:1
- Angélica Fernandes do Monte - Deferido2
- Francisco Alcimar de Lima Silva - Deferido3 - Francisco Luiz do Nascimento - Deferido
4 - Lucas Henrique da Costa - Deferido
5 - Maria Helena de Carvalho - Deferido
6 - Raquel Viana de Freitas - Deferido
II - O cidad
ão que tenha conhecimento dos fatos ou circunstâncias que tornem qualquer inscrito impedido ou inapto para a função de Conselheiro Tutelar, à luz dos requisitos fixados nas Leis Municipais nº 084/03 e 281/2023 e Resolução nº 02/2023, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, devidamente instruída com provas.III
- As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, situado no endereço: Rua José Bezerra, nº 277 - Centro no horário das 7:30 min às 12:00 horas.Água Nova/RN, 24 de Maio de 2023.
