Os Editais de Chamamento e os Formulários de Inscrição de Projetos da Lei Paulo Gustavo já estão disponíveis para o setor cultural e interessados em participar do edital.
Sobre a Lei: A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
A participação se dá mediante cumprimento do edital e demais especificações.
O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos serão de inteira responsabilidade dos proponentes.
